O sonho de desenvolvimento do semiárido brasileiro

Por: Jéssica de Lima e Silva[i]

No inóspito semiárido brasileiro contado em verso e prosa pela literatura brasileira, vivem mais de 22 milhões de pessoas que vivenciam o cotidiano escasso de uma das zonas mais desertas do planeta.  Assim, o discurso de uma região inabitável é frágil, uma vez que é uma das zonas semi áridas mais povoadas do mundo. Ainda assim, as políticas públicas de desenvolvimento territorial e gestão dos recursos hídricos são escassas e ineficientes. Os nordestinos do semiárido nomeados pelo escritor João Cabral de Melo Neto de “severinos”[1], no livro  “Morte e vida Severina”, são cerca de 40% da população nordestina, que resistem e sobrevivem na região do semi árido.

A zona ocupa em torno de 18,2% do território nacional, possui 20% dos municípios brasileiros, onde vivem 11,84% da população do país. Sua população está dividida, 70% nas cidades y 30% nos áreas rurais, 40% são crianças e adolescentes, segundo dados da Articulação do Semiárido Brasileiro[2]. A necessidade de uma resposta das administrações públicas a essa população é evidente, já que não se concretizaram soluções efetivas para o desenvolvimento da região.

Apesar do compromisso com a sustentabilidade do meio ambiente como tema da agenda dos governos democráticos atuais e das tentativas de desenvolvimento da região nas últimas décadas, o semiárido permanece subdesenvolvido quando comparado ao resto do Brasil, já que tem os maiores índices de pobreza do país.

Além da dificuldade de sobrevivência da região, as mudanças climáticas se tornaram um sintoma da necessidade de controle e cuidado sobre a zona e sobre o planeta. No entanto, no semiárido persistem os mesmos problemas depois de décadas, que são não só de acesso aos recursos hídricos, mas também de sustentabilidade no acesso aos recursos, já que 80% da caatinga  sofre de exploração predatória, o que piora as condições climáticas desse bioma e portanto as secas.

A diferença no acesso aos recursos já escassos é um ponto importante do tema, já que as diferenças  na apropriação da terra e no poder aquisitivo divide grupos com diferentes oportunidades de acesso a água.  A própria gestão da água no semiárido não respeita a Lei de Águas de 1997[3], que assegura a prioridade ao consumo para a subsistência de seres humanos e animais, além da diversidade do uso. Os próprios programas de desenvolvimento local ou regional revelam que o investimento desses programaas esteve majoritariamente destinado ao agronegócio e não à população em geral.

Ainda com a existência de políticas humanitárias dirigidas à população, tal como o programa de apoio às vítimas das secas, essas políticas não conseguiram dar soluções aos problemas do semiárido de forma estrutural e não apenas emergencial e remediativa.

Evidentemente a desigualdade na posse da terra marca toda a história nordestina, cujo auge se exemplificou nas Ligas Camponesas[4] em que se buscava uma divisão de terras mais justa, uma reforma agrária. Os pequenos agricultores, portanto tiveram pouca influência sobre o desenvolvimento das políticas e também sobre o reparto dos bens hídricos.

No entanto, a experiência diz que é possível habitar ao semiárido de maneira sustentável. Sendo que o sujeito do desenvolvimento é o próprio campesino das zonas rurais do semiárido, o proprio sertanejo.

Contudo, as políticas públicas para o desenvolvimento local são deficientes. Seu enfoque de desenvolvimento na região costumam voltar-se às grandes propriedades e favorecer ao agronegócio, enquanto os índices de pobreza no semiárido seguem altíssimos.

Ainda que o programa de cisternas “Um milhão de Cisternas para o Semiárido” surgiu como uma possibilidade de democratização do acesso a água, o programa não garantiu água em quantidade e qualidade suficientes e satisfatórias à população. Segundo a avaliação de impacto feita pelo governo brasileiro em parceria com AECID[5],  apesar de haver ocorrido uma melhora na segurança alimentar da população, transcorrido o período de implementação das cisternas, não se pode constatar que essa melhora se devia apenas a implantação das cisternas. Não obstante, se sabe que é fundamental ao desenvolvimento da economia local  a garantia do acesso a água e sua distribuição igualitária.

A desigualdade na distribuição dos recursos põe o nordeste entre as regiões mais pobres do país. No ano de 2012, cerca de 7 milhões de nordestinos eram beneficiários do programa de transferência nacional de renda Bolsa Família, a região concentrava cerca de 50,8% dos beneficiários do programa.

Segundo o estudo realizado pelo IPEA (Instituto de Estatística Aplicada)[6] desde 1995 até 2008, o nordeste brasileiro era a região de maior pobreza e pobreza extrema do país. Levando em consideração a redução da pobreza durante o governo de Luis Ignacio Lula da Silva, de 2008 até 2016 houve uma diminuição da taxa de pobreza de 49,7% para 27,9%[7]. Apesar desta redução significativa, inclusive quando comparada às demais regiões de Brasil, é relevante a possibilidade de que essa mudança nos níveis de pobreza seja apenas o resultado dos programas de transferência de renda, mais que de políticas capazes de produzir autonomia e suficiência econômica na região. Contudo, ainda em 2016 a população em pobreza extrema e pobreza no nordeste era de 20 milhões de habitantes, número superior a todas as outras regiões do Brasil.

Os altos níveis de pobreza local revelam a falta de políticas públicas de desenvolvimento social e econômico na região. As sucessivas tentativas de melhora no semiárido muitas vezes se paralisaram pelos interesses pessoais dos apoderados ou se detêm na desculpa das más condições climáticas e ambientais do semiárido. Com esse pretexto, as políticas locais são frágeis.

Um das obras de dimensões gigantes, como é o caso da transposição do rio São Francisco, põe em dúvida a conduçao da gestão dos recursos hídricos e o posicionamento das administrações públicas na distribuição da água. Acompanhado a isso se espera que a gestão das fontes de água seja coordenada junto com a participação cidadã, pois só a assim se poderia defender suas necessidades e garantir seus direitos, de modo que essa gestão não se reduza a responder aos interesses das empresas do agronegócio ou do governo, tal como vem ocorrendo por décadas e marginalizando milhões de severinos do uso de um recurso básico, como é a água, e que implica nas diversas esferas da existência como a saúde, a educação e a economia local.

[1] Referência ao Livro Morte e Vida Severina, que chama a severinos a população que resiste às secas no semiárido brasileiro.

Versión en Español

El sueño de desarrollo del semiárido brasileño 

Por: Jessica de Lima e Silva[i]

En el inhóspito semiárido brasileño contado en verso y prosa en la literatura brasileña, viven más de 22 millones de personas que vivencian el cotidiano escaso de una una de las zonas más desérticas del planeta. De ese modo el discurso de una región inhabitable es frágil, al tiempo que es una de las zonas semiáridas más pobladas del mundo. Aún así, las políticas públicas de desarrollo territorial y gestión del agua son escasas e ineficientes. Los nordestinos de semiárido, nombrados por el escritor Joao Cabral de Melo Neto de “severinos”[1] comentados en el libro “Morte e vida severina”, son cerca de 40% de la población nordestina que resiste y sobrevive en la región del semiárido.

La zona ocupa alrededor de 18,2% del territorio nacional, posee 20% de los municipios brasileños, donde vive el 11,84% de la población del país. Su población está dividida, 70% en las ciudades y 30% en el campo, 40% son niños y adolescentes, según datos de la Articulación del Semiárido Brasileño.[2] La necesidad de una respuesta de las administraciones públicas a eses ciudadanos es evidente, ya que no se han concretizado soluciones efectivas al desarrollo de la región.

A pesar del compromiso con la sostenibilidad del medio ambiente como tema de la agenda de los gobiernos democráticos actuales y de los intentos de desarrollo a la región en las últimas décadas, el semiárido permanece subdesarrollado si comparado con el resto de Brasil, ya que tiene los mayores índices de pobreza del país. 

Además de la dificultad de supervivencia de la región, los cambios climáticos se tornaron un síntoma de la necesidad de control y cuidado sobre la zona y sobre el planeta. Sin embargo, en el semiárido persisten los mismos problemas de decadas atras, que son no solo de acceso a los recursos hídricos sino también de sostenibilidad en el acceso, ya que el 80% de la caatinga ha sufrido exploración predatoria, lo que empeora las condiciones climáticas de ese bioma y por lo tanto, las sequías.

La diferencia en el acceso de los recursos ya escasos es un  punto importante en este tema, ya que las diferencias en la propiedad de tierra agravan la situación, debido a que el poder adquisitivo divide grupos en diferentes condiciones de acceso al agua. La gestión del agua no respeta la ley de aguas de 1997[3], que asegura prioridad al consumo para la subsistencia humana, de animales y diversidad del uso. Los propios programas de desarrollo local o regional revelan que la inversión de eses programas estaban, en gran parte de las veces, enfocada al agronegocio y no a la población en general.

Aunque hubieran tenido políticas humanitarias y enfocadas a la población tal como el programa de apoyo a las víctimas de las sequías,  tampoco esas políticas han logrado dar soluciones a los problemas del semiárido de manera estructural y no remediativa.

Evidentemente la desigualdad de la pose de la tierra enmarca toda la historia nordestina con el auge en las Ligas Campesinas,[4]  que se buscaba un reparto de tierras más justo. Los pequeños agricultores por lo tanto, tuvieron poca influencia sobre el desarrollo de las políticas y también sobre el reparto de los bienes hídricos.

Sin embargo, la experiencia dice que es posible habitar el semiárido de manera sostenible. Siendo que el sujeto del desarrollo es el propio campesino de las zonas rurales del semiárido, los sertanejos.

Todavía las políticas públicas para el desarrollo local son deficientes. El enfoque de las políticas de desarrollo en la región acostumbran estar en las grandes propiedades y a favorecer el agronegocio, mientras los índices de pobreza en el semiárido siguen altísimos.

Aunque en el programa de cisternas “Un millón de Cisternas para el Semiárido” haya surgido la posibilidad de democratización del acceso al agua, el programa no garantizó agua en cantidad y calidad suficientes a la población. Según la evaluación de impacto hecha por el gobierno brasileño en parceria con AECID[5],  a pesar de haber una mejora en la seguridad alimentaria de la población, transcurrido el periodo de implantación de las cisternas, no se ha podido concluir que esa mejora se debe apenas a  las cisternas. Sin embargo, se sabe que es fundamental al desarrollo de la economía local la garantización del agua y de una distribución más igualitaria.

La desigualdad en distribución de recursos pone el nordeste entre las regiones más pobres del país. En el año 2012, alrededor de 7 millones de nordestinos eran beneficiarios del programa de transferencia de renta Bolsa Familia, la región concentraba al 50,8% de los beneficiarios del programa.

Según el Estudio hecho por IPEA (Instituto de Estadística Aplicada)[6] desde 1995 hasta el 2008, el nordeste brasileño era la región de mayor pobreza y pobreza extrema de Brasil. Llevando en consideración la reducción de la pobreza durante el gobierno de Luiz Inácio Lula da Silva, de 2008 hasta 2016, hubo una reducción de la tasa de pobreza del 49,7% al 27,9%[7]. A pesar de esta reducción significativa, incluso comparada al resto de las regiones de Brasil, hay que plantearse la posibilidad de que ese cambio en los niveles de pobreza pueda ser apenas el resultado de programas de transferencia de renta, más que de políticas capaces de producir autonomía y suficiencia económica en la región. No obstante, aún en 2016 la población en pobreza extrema o pobreza en el nordeste era de 20 millones de habitantes, numero superior a todas las otras regiones de Brasil.

Los altos niveles de pobreza local revelan la falta de políticas públicas de desarrollo social y económico en la región. Las reiteradas tentativas de mejora del semiárido muchas veces se  paralizan por intereses personales de los apoderados o se detienen bajo la excusa de malas condiciones climáticas y ambientales del semiárido. Con ese pretexto, las políticas locales son frágiles.

Una de las obras de dimensiones gigantes como es el caso de la transposición del Río São Francisco pone en duda cómo será la gestión de los recursos hídricos y cómo se posicionarán las administraciones públicas en la distribución del agua. Acompañado a eso se espera que esa gestión de las fuentes de agua, sea coordinada junto a la participación ciudadana, pues solo así podrán  plantear sus necesidades y garantizar sus derechos, de modo que esa gestión no se realice respondiendo a los interés de empresas del agronegocio o del gobierno, tal como viene ocurriendo por décadas y marginando millones de severinos del acceso a un recurso básico, como es el agua, y que implica en el desarrollo de diversas esferas de la existencia como: salud, educación y economía local.